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Aviso legal

Em cumprimento da Lei de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, informa-se ao Usuário que o titular da página web www.joguiba.com é:

Sociedade: FARRES INTEX S.L.
Sede social: Carretera de Vic 239
Código Postal: 08243
Freguesia: Manresa
Distrito: Barcelona
CIF: B58327867
Dados de registo: inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Tomo 8277, Livro 7530, Secção 2ª, Fólio 195, Folha 97409, Inscrição 3ª.

1. ACEDER À PÁGINA WEB

O presente aviso Legal regula o acesso e uso do Usuário à página web e tem como objetivo dar a conhecer os produtos da entidade e permitir o acesso geral de todos os usuários da Internet. O acesso e/ou uso da Página Web atribui a quem o realiza a condição de Usuário e a aceitação, sem quaisquer reservas, de todas e cada uma das presentes condições gerais, bem como aquelas outras que, no caso de proceder, regem a utilização do Portal ou dos serviços vinculados ao mesmo. O usuário deverá ler atentamente o Aviso Legal e as Políticas de Privacidade e de Cookies ao se propor utilizar a Página Web, uma vez que a FARRES INTEX S.L. reserva o direito de realizar, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, qualquer modificação ou atualização dos conteúdos e serviços, das presentes disposições de acesso e utilização, e, em geral, dos elementos que integram o design e configuração da Página Web. No caso de não aceitar as condições de acesso e utilização, pedimos-lhe que se abstenha de utilizar a Página Web e o seu conteúdo.

2. UTILIZAÇÃO DA PÁGINA WEB

O Usuário compromete-se a fazer um uso diligente da Página Web, como da informação relativa aos seus serviços e atividades, com total sujeição tanto à normativa aplicável, à moral e boas costumes geralmente aceites e ordem pública, às condições de acesso e utilização e a quaisquer outras condições estabelecidas na Página Web. Além disso, compromete-se a abster-se de utilizar qualquer conteúdo com finalidades ou efeitos ilícitos, proibidos no presente texto, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos conteúdos, outros Usuários ou de qualquer usuário da Internet (hardware e software).

3. FUNCIONAMENTO DA PÁGINA WEB

Em caso de incumprimento das condições do Aviso Legal ou das Políticas de Privacidade e de Cookies, FARRES INTEX S.L. reserva o direito de limitar, suspender e/ou excluir o acesso à sua Página Web, adotando qualquer medida técnica necessária a respeito. FARRES INTEX S.L. fará o possível para manter a Página Web em bom funcionamento, evitando erros, ou reparando-os e mantenho os conteúdos atualizados. No entanto, FARRES INTEX S.L. não garante a disponibilidade e continuidade no acesso à Página Web nem a inexistência de erros de conteúdo.

4. RESPONSABILIDADE

O Usuário é o único responsável do uso que se possa fazer de qualquer informação ou mecanismo da Página Web. FARRES INTEX S.L. não será responsável por qualquer dano no hardware ou software do Usuário que derive do acesso e utilização da Página Web. Além disso, não se responsabilizará por estes danos que possam ocasionar pelo acesso e/ou uso da informação da Página Web, e, concretamente, daqueles eu se possam produzir em sistemas informáticos ou provocados por vírus e/ou ataques informáticos, caídas, interrupções ou defeito nas comunicações e/ou Internet. O Usuário será responsável pelos danos e/ou prejuízos que a FARRES INTEX S.L. possa sofrer como consequência do incumprimento de qualquer uma das obrigações às quais está sujeito através do presente Aviso Legal, da normativa aplicável e das Políticas de Privacidade e de Cookies.

5. POLÍTICA DE "LINKS" (PÁGINA DE MENÇÃO E PÁGINA MENCIONADA)

PÁGINA DE MENÇÃO
Página de menção Os terceiros que tenham intenção de incluir numa página web uma hiperligação da presente página terão de cumprir com a legislação vigente e não poderão alojar conteúdos que sejam inapropriados, ilícitos, pornográficos, violentos, etc. Em nenhum caso a FARRES INTEX S.L. é responsável pelo conteúdo da Página Web, nem promove, garante, supervisiona ou recomenda os conteúdos da mesma. Se a Página de Menção não cumpre com alguns dos aspetos anteriores, estará obrigada a eliminar a hiperligação imediatamente.

PÁGINA MENCIONADA
Nesta Página Web, podem-se incluir hiperligações de páginas web de terceiros que permitam o acesso ao Usuário. No entanto, FARRES INTEX S,L. não é responsável pelo conteúdo destas páginas web referenciadas, e que será o Usuário aquele encarregue por aceitar e comprovar os acessos, cada vez que aceda. Tais hiperligações ou menções têm uma finalidade que não implica o apoio, aprovação, comercialização ou qualquer relação entre a página e as pessoas ou entidades titulares dos sítios onde se encontrem..

6. PROPIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL SOBRE OS CONTEÚDOS

FARRES INTEX S.L. ou os seus licenciantes são titulares de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os Conteúdos da Página Web, entendendo como tal todos os designs, bases de dados, programas de computador subjacentes (código fonte incluído), como os diferentes elementos que integram a Página Web (textos, gráficos, fotografias, vídeos, cores, estrutura, ordem, etc.). Em relação às marcas e nomes comerciais ("sinais distintivos"), estas são titularidade da FARRES INTEX SL ou licenciantes. O uso da Página Web por parte do Usuário não supõe a cessão de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial. O Usuário está totalmente proibido de reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou qualquer outra forma de comunicar publicamente, transformar e modificar os Conteúdos ou os Sinais distintivos, a menos que se conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou tal seja permitido legalmente.

7. PUBLICIDADE

Na página Web, poderão ser alojados conteúdos publicitários ou patrocinados. Os anunciantes ou patrocinadores são os únicos responsáveis por assegurar que o material remitido para inclusão na Página Web cumpre com as leis que possam ser aplicáveis em cada caso. FARRES INTEX S.L. não será responsável por qualquer erro, inexatidão ou irregularidade que os conteúdos publicitários ou dos patrocinadores possam ter.

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O Aviso Legal será regido e interpretado em conformidade com a legislação espanhola. Para a resolução de qualquer conflito que possa derivar do acesso à Página Web, submeter-se-ão aos juízes ou tribunais pertinentes em conformidade com a normativa de consumidores e usuários.

9. CONTACTO

Para qualquer pregunta ou comentário sobre o presente aviso legal, poderá entrar em contacto connosco, através do correio eletrónico info@joguiba.com.

10. INFORMAÇÃO RELATIVA À RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS:

Informação sobre a resolução de litígios ao abrigo do art. 14, apartado 1, do Regulamento (UE) 524/2013 UE (ODR, Online Dispute Resolution, resolução de litígios em linha).
A Comissão Europeia facilita uma plataforma de resolução de litígios em linha, a qual se encontra disponível na seguinte hiperligação:
http://ec.europa.eu/consumers/odr/

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